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| Montagem com reprodução do vídeo e foto de Jaime Evaristo |
Jaime Evaristo, vereador em Joinville e candidato a deputado federal pelo PSC, não recebeu diárias de viagens nem usou carros oficiais da Câmara de Joinville, diz um vídeo publicado em seu perfil no Facebook [o vídeo foi excluído posteriormente], na última sexta-feira. Mas, em uma busca no Portal da Transparência da CVJ, encontramos 36 viagens em nome dele, metade para Curitiba, pelas quais a Câmara desembolsou R$ 100,1 mil em diárias - todas seguiram as normas do Legislativo. Também há registros de uso de carros alugados para viagens. Veja os detalhes da checagem:
"Não usou diárias como vereador” - Vídeo do candidato Jaime Evaristo
Em 2015, foi registrado o maior número de deslocamentos em um ano: 12, ao custo total de R$ 39,7 mil em diárias. A mais cara naquele ano foi a participação do vereador no "XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos", promovido pela ABRH (Associação Brasileira de Recursos Hídricos). Para ir a Brasília, local do evento, Evaristo recebeu 5 diárias e meia, no valor total de R$ 5,4 mil. As passagens e as inscrições são pagas à parte pela Câmara e não entram nessa conta.
O pagamento de diárias na Câmara de Vereadores de Joinville é regulamentado pela Lei de nº 5.437/2006 e pelo Ato da Mesa Diretora de nº 12/2004. A lei diz que, quando as viagens forem para outros estados - exceto a região metropolitana de Curitiba -, vereadores receberão 2,8 UPMs (R$ 796,12, em valores de agosto) ao dia. Se o destino for uma das cidades de Santa Catarina ou a grande Curitiba, eles receberão 2,1 UPMs (R$ 597) por dia.
O site da CVJ informa que cada gabinete dispõe de R$ 3 mil mensais para custear despesas - incluindo as diárias de viagens do vereador e de seus assessores, e também a conta de telefone, material de expediente, correspondências e fotocópias.
“Não usou carro oficial como vereador” - Vídeo do candidato Jaime Evaristo
O vídeo do candidato pode estar fazendo uma referência apenas aos carros individuais dos vereadores, cortados no ano passado. Mas como não há informação pública a esse respeito no site da Câmara, antes do corte, não é possível saber se ele usava os veículos alugados pelo Legislativo.
Esse questionamento foi feito à assessoria de imprensa da CVJ, que disse que a resposta só seria dada pela ouvidoria, via Lei de Acesso à Informação, cujo prazo de resposta pode chegar a 30 dias. A assessoria também não quis informar se os registros de diárias do Portal da Transparência poderiam, de alguma forma, incluir assessores do vereador - mesmo aparecendo em nome dele-, já que elas podem ser custeadas pela cota de gabinete.
A assessoria do candidato também foi procurada para se posicionar, no início desta semana, mas não respondeu ao contato. *** Jaime Evaristo entrou em contato, após a checagem, para informar que o vídeo se refere apenas ao atual mandato (veja explicação acima) e que não recebeu mensagens da reportagem. Os contatos foram desde a última segunda, por e-mail e pela página do Facebook dele.
Texto: Equipe Peneira. - *** Editado em 29/8, às 12h08, para incluir resposta do candidato.
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"Não usou diárias como vereador” - Vídeo do candidato Jaime Evaristo
O Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Joinville registra 36 viagens em nome de Jaime Evaristo, totalizando R$ 100,1 mil em diárias. Os registros começam quando ele era suplente de vereador, em 2010, e continuam a partir de 2013 até 2016, em outro mandato. Não há informações de seu primeiro mandato (2001 a 2004), e não constam registros em seu nome de 2016 em diante.
*** Após a publicação da checagem, o candidato deixou uma mensagem no Facebook, dizendo que a informação do vídeo era apenas sobre o atual mandato como vereador e que vai corrigi-la. Segundo ele, o vídeo foi baseado na prestação de contas do ano passado - contudo, ele já tinha usado as diárias nesse período. O candidato afirma que recebeu pelas viagens com objetivo de buscar ideias, projetos e recursos para Joinville.
As viagens foram concentradas no Sul do País. O destino principal foi Curitiba, onde ele esteve 18 vezes, em geral para participar de encontros e congressos. Também constam viagens para Florianópolis, Porto Alegre, Foz do Iguaçu e Brasília.
Veja o número de viagens e o gasto ano a ano de Jaime Evaristo, segundo o portal:
2010: 7 viagens - R$ 17,4 mil
2013: 4 viagens - R$ 12,1 mil
2010: 7 viagens - R$ 17,4 mil
2013: 4 viagens - R$ 12,1 mil
2014: 7 viagens - R$ 20,7 mil
2015: 12 viagens - R$ 39,7 mil
2016: 6 viagens - R$ 10,9 milAs viagens foram concentradas no Sul do País. O destino principal foi Curitiba, onde ele esteve 18 vezes, em geral para participar de encontros e congressos. Também constam viagens para Florianópolis, Porto Alegre, Foz do Iguaçu e Brasília.
Em 2015, foi registrado o maior número de deslocamentos em um ano: 12, ao custo total de R$ 39,7 mil em diárias. A mais cara naquele ano foi a participação do vereador no "XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos", promovido pela ABRH (Associação Brasileira de Recursos Hídricos). Para ir a Brasília, local do evento, Evaristo recebeu 5 diárias e meia, no valor total de R$ 5,4 mil. As passagens e as inscrições são pagas à parte pela Câmara e não entram nessa conta.
O pagamento de diárias na Câmara de Vereadores de Joinville é regulamentado pela Lei de nº 5.437/2006 e pelo Ato da Mesa Diretora de nº 12/2004. A lei diz que, quando as viagens forem para outros estados - exceto a região metropolitana de Curitiba -, vereadores receberão 2,8 UPMs (R$ 796,12, em valores de agosto) ao dia. Se o destino for uma das cidades de Santa Catarina ou a grande Curitiba, eles receberão 2,1 UPMs (R$ 597) por dia.
Diz a lei também que os gastos da viagem serão debitados da cota mensal para despesa de custeio do gabinete parlamentar.Se o vereador exercer função nas comissões, poderá fazer, sem débito nessa cota, até três viagens por sessão legislativa (período que equivale ao ano do legislativo, só que mais curto), desde que limitadas a três diárias por viagem. Os valores excedentes seriam descontados da verba da cota do gabinete, segundo a lei.
O site da CVJ informa que cada gabinete dispõe de R$ 3 mil mensais para custear despesas - incluindo as diárias de viagens do vereador e de seus assessores, e também a conta de telefone, material de expediente, correspondências e fotocópias.
“Não usou carro oficial como vereador” - Vídeo do candidato Jaime Evaristo
Em oito viagens, em 2014 e 2015, segundo o portal, Jaime Evaristo usou veículos locados pela Câmara. Nas outras viagens, é informado uso de carro próprio ou não há informação.
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| Reprodução do Portal da Transparência |
O vídeo do candidato pode estar fazendo uma referência apenas aos carros individuais dos vereadores, cortados no ano passado. Mas como não há informação pública a esse respeito no site da Câmara, antes do corte, não é possível saber se ele usava os veículos alugados pelo Legislativo.
Esse questionamento foi feito à assessoria de imprensa da CVJ, que disse que a resposta só seria dada pela ouvidoria, via Lei de Acesso à Informação, cujo prazo de resposta pode chegar a 30 dias. A assessoria também não quis informar se os registros de diárias do Portal da Transparência poderiam, de alguma forma, incluir assessores do vereador - mesmo aparecendo em nome dele-, já que elas podem ser custeadas pela cota de gabinete.
A assessoria do candidato também foi procurada para se posicionar, no início desta semana, mas não respondeu ao contato. *** Jaime Evaristo entrou em contato, após a checagem, para informar que o vídeo se refere apenas ao atual mandato (veja explicação acima) e que não recebeu mensagens da reportagem. Os contatos foram desde a última segunda, por e-mail e pela página do Facebook dele.
Texto: Equipe Peneira. - *** Editado em 29/8, às 12h08, para incluir resposta do candidato.
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